381 jovens com 16 anos casaram em Portugal desde 2023, 52 dos quais nos primeiros três meses deste ano, antes da alteração legislativa que veio proibir os casamentos com menores de 18 anos.
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Em artigo próprio, o Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Dr. José Igreja Matos, abordou de forma simples e sucinta, temas complexos como a importância da publicação das decisões judiciais, a anonimização como meio que permite essa publicação sem violação de dados pessoais e o papel da tecnologia como garante de melhores resultados.
PSP deteve 149 carteiristas num ano em que foram registados 5762 furtos
A nova droga, conhecida como K4, pode ser embebida em papel e a lei proíbe os guardas prisionais de abrir alguma correspondência que chega às prisões, conta Frederico Morais à TSF
Um grupo de advogados que trabalham com imigrantes concentrou-se hoje junto da sede da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para contestar as dificuldades no acesso destes profissionais, acusando a instituição de violar as normas administrativas.