O regulamento define como “processo atrasado” aquele em que tenham decorrido três meses após o termo do prazo para a prática de qualquer ato judicial sem que este tenha sido realizado.
Notícias
O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, admite que se os trabalhadores perderem algum “conforto” ou “comodidade” devem ser recompensados no salário ou com prémios.
Cidadãos e empresas terão acesso a 150 serviços públicos de 22 entidades. A Loja do Cidadão Virtual permite aos cidadãos e empresas poupar tempo em deslocações e filas e às lojas físicas ganhar tempo para os atendimentos.
Prédios alvo da atualização trienal automática feita pelo Fisco vão pagar mais imposto, por via da inflação. Ainda assim, as câmaras podem baixar as taxas, o que pode atenuar o impacto.
A partir desta segunda-feira há novas regras para o processo que permite manter o número de telemóvel quando se muda de operador. Conheça as principais alterações.