Inicialmente, o serviço estará disponível nos Espaços Cidadão de Cascais, Saldanha, Laranjeiras e Setúbal, além de Braga, Lagos, Loures, Oeiras, Olhão e Porto.
Em causa cinco iniciativas legislativas do PS, Chega, Iniciativa Liberal, Livre e PCP. Com a queda do Governo, a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior volta a ficar pendente.
Presidente recorda que tinha vetado este diploma a 12 de fevereiro e que o mesmo "foi confirmado pela Assembleia da República a 6 de março, por maioria absoluta dos deputados".
Marcelo convocou os partidos para audições no Palácio de Belém na quarta-feira, e o Conselho de Estado para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
Novo regime de mobilidade por doença entra em vigor no ano letivo 2025/2026. A mobilidade passa a ter a duração de um ano e pode ser renovada por mais dois anos letivos.