O aumento nas verbas supera a inflação prevista para este ano, que era de 2,4% em setembro, e a estimada para 2026, que é de 2,1%, sublinha o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.
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Portugal conseguiu melhorar a sua posição no Índice de Competitividade Fiscal de 2025 da Tax Foundation, subindo de 35.º para 33.º. Ainda assim, continua na cauda da OCDE nesta avaliação.
A primeira versão do texto havia sido enviada pelo Presidente ao Tribunal Constitucional (TC).
Votação na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias estava marcado para esta quarta-feira, 15 de outubro. Próxima data é 22 de outubro.
Governo vai eliminar procedimentos na revisão dos PDM, anunciou o ministro da Economia. Castro Almeida disse ainda que quer agilizar os licenciamentos das câmaras.