Os jovens portugueses que apresentaram queixa contra 32 países, incluindo Portugal, por inação na luta contra o aquecimento global conhecem hoje a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Notícias
Apoio à renda apenas abrange contratos celebrados até 15 de março de 2023. Há famílias que cumprem critérios mas tiveram de assinar novo contrato, ficando de fora.
Desde 2017 que o caso contra Portugal e os outros 31 países está a ser construído. Decisão positiva do TEDH, no dia 9, pode ser argumento para outros processos.
O mais exaustivo retrato sobre a criminalidade jovem, concluído no âmbito da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta, revela uma realidade perturbadora sobre o que falha e é preciso mudar para prevenir este descaminho. 64 crianças com menos de 12 anos integraram gangues.
Entrada em vigor ocorre numa altura de transição do Governo e não foi publicada a regulamentação. Ou seja, os imigrantes não são beneficiados para já.