Idade e Vulnerabilidade: onde deve ir o Direito — CSM
A 25 e 26 de setembro, decorre no Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, a conferência Idade e Vulnerabilidade: onde deve ir o Direito.
A iniciativa é organizada pelo Conselho Superior da Magistratura, pelo Ministério Público, pelo Município de Bragança, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro Nacional de Inovação Jurídica e pela Portugal Inovação Social.
Programa de dia 25:
09h30 – 10h15 | Sessão de abertura
- Eduardo Vera-Cruz Pinto | Coordenador do Centro de Inovação Jurídica | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira | Presidente da Câmara Municipal de Bragança
- João Massano | Bastonário da Ordem dos Advogados
- Amadeu Guerra | Procurador-Geral da República
- João Cura Mariano | Presidente do Conselho Superior da Magistratura
10h15 – 11h45 | Painel 1 – Autonomia e capacidade jurídica – Maior acompanhado, autonomia decisória e planeamento antecipado da vontade
Moderação: Hermínia Oliveira | Juiz Desembargadora | Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
Maior acompanhado: proteger sem substituir
Conceição Sampaio | Juíza Desembargadora
Diretivas Antecipadas da Vontade e planeamento da autonomia: decidir antes de deixar de poder decidir
- Maria do Rosário Zincke | Advogada
- Rui Botelho Vieira | Magistrado do Ministério Público, coordenador da Comarca de Vila Real
- Arnaldo Pires Mourão | Representante da «Bolsa de Acompanhes» de Vila Real
Redes territoriais de acompanhantes idóneos: a experiência de Vila Real e de Bragança
- Filipa Araújo | Magistrada do Ministério Público, coordenadora da Comarca de Bragança
- Ana Sofia Rito | Representante da «Bolsa de Acompanhes» de Bragança
11h35 | Debate
11h50 | Apresentação | Mostra de Projetos de Inovação Social
Portugal Inovação Social: contexto, resultados e perspetivas
Filipe Almeida | Presidente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social 2030
Visita ao Espaço da Mostra
12h45 – 14h00 | Almoço
14h00 – 15h40 | Painel 2 – Segurança e proteção - Quando o lugar de cuidado deixa de ser um lugar seguro
Moderação: Norberto Martins | Procurador-Geral Regional do Porto
Dependência, relações de cuidado e vulnerabilidade: desafios da tutela penal da pessoa idosa
- Margarida Santos | Professora da Universidade do Minho
Idades silenciadas: violência contra pessoas idosas e intervenção do Ministério Público
- Cristiana Ferreira | Magistrada do Ministério Público, Dirigente das SEIVD do Porto e Matosinhos
Alta hospitalar sem retaguarda: quando a saída do hospital se transforma em risco jurídico-social
- Cláudia Monge | Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
A pessoa idosa: sinais de violência e barreiras à denúncia
- Marta Mendes | Gestora do Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) de Braga e Gestora da APAV MAIS
Cuidados livres de contenção em contexto de demência: dignidade, segurança e mudança de práticas
Filipa Alexandra Gomes
Joana Florêncio
Associação Alzheimer Portugal
15h40 | Debate
16h00 | Pausa para café
16h15 – 17h35 | Painel 3 – Justiça e inclusão na era digital - Como garantir que a modernização não exclui as pessoas mais velhas
Moderação: Filipa Araújo | Magistrada do Ministério Público Coordenadora da comarca de Bragança
Acesso à justiça na era digital: inclusão e efetividade
- Joana Covelo de Abreu | Professora da Universidade do Minho
Comunicação judicial, literacia e exercício efetivo de direitos
- Rute Saraiva | Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
A justiça digital vista do tribunal: exemplos práticos das dificuldades sentidas pelas pessoas
Ana Luísa da Mota Miranda e Mónica Gonçalves Monteiro | Juízas de Direito no Juízo Local Cível de Chaves e no Juízo de Competência Genérica de Vila Pouca de Aguiar
Adaptações processuais e apoios à participação efetiva de pessoas vulneráveis na justiça
- Patrícia Neca | Professora do ISCSP/Observatório da Deficiência e Direitos Humanos
17h30 | Debate
Para mais informações contate diretamente o Conselho Superior da Magistratura ou consulte o programa anexo.
Dia: 25 de Setembro
Hora: 09h30
Local: CNIJ - Centro Nacional de Inovação Jurídica | Bragança
Programa: Anexo
