Constituição, Tribunais e Democracia – 50 anos — STJ

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril, promove a conferência Constituição, Tribunais e Democracia – 50 anos, que terá lugar no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, no próximo dia 3 de dezembro, a partir das 14h.

Integrada nas comemorações dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, a conferência propõe uma reflexão sobre o papel dos tribunais na construção e consolidação da democracia portuguesa, a evolução da fiscalização da constitucionalidade e os desafios que se colocam ao futuro da justiça.

14H00 - Intervenção de Abertura
- João Cura Mariano | Juiz Conselheiro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

14H10 | Conferência Inaugural 50 Anos: O 25 de Abril, A Constituição e os Tribunais
- António Araújo | Administrador Executivo e Diretor de Publicações da Fundação Francisco Manuel dos Santos

14H25 | Notas das Declarações de Inconstitucionalidade: O Papel do Supremo Tribunal de Justiça na Fiscalização da Constitucionalidade
- Henrique Maio | Juiz de Direito, Assessor no Supremo Tribunal de Justiça

14H40 | Mesa Redonda: Fiscalização Difusa e Recurso de Amparo: Que Papel para os Tribunais?
- João Cura Mariano | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
- Joaquim José de Sousa Ribeiro | Presidente Emérito do Tribunal Constitucional
- Jorge Reis Novais | Professor Associado Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Moderadora:
- Maria dos Prazeres Pizarro Beleza | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

15H40 | Painel: O Futuro dos Tribunais
- Carolina Girão | Juíza de Direito, Assessora no Supremo Tribunal de Justiça
- António Gomes | Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa
Moderadora:
- Albertina Pedroso | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

16H15 | Encerramento
- Maria Inácia Rezola | Comissária Executiva da Comissão Comemorativa 50 Anos 25 de Abril

Para mais informações contate diretamente o Supremo Tribunal de Justiça ou consulte o programa anexo.

Dia: 3 de Dezembro
Hora: 14h00
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça | Lisboa
Organização: Supremo Tribunal de Justiça

Programa: Anexo