II Colóquio Tribunais e Inteligência Artificial: Uma Odisseia no Século XXI — STJ

  • 24 de Setembro de 2026
  • Lisboa

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, vai organizar no dia 24 de setembro o II Colóquio Tribunais e Inteligência Artificial: Uma Odisseia no Século XXI.

A Inteligência Artificial está a transformar profundamente a sociedade e a colocar novos desafios aos sistemas de justiça. Entre oportunidades e riscos, importa refletir sobre o seu impacto na decisão judicial, nos direitos fundamentais, na regulação e, em última análise, na própria conceção da Justiça.

10:00 | Discurso de Abertura
- João Cura Mariano | Juiz Conselheiro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
- Margarida Lima Rego | Professora Catedrática, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa

10:20 A Importância do Uso de Contexto na Utilização de Modelos de Linguagem
- Arlindo Oliveira | Professor Catedrático, Especialista em IA, Instituto Superior Técnico

Moderação/Apresentação:
Maria de Deus Correia | Juíza Conselheira Supremo Tribunal de Justiça

10:50 | Pausa para café

11:10 | Mesa-Redonda | Consciência, Conhecimento e Inteligência Artificial — Ética, Explicabilidade e Confiança nos Tribunais
- João Magalhães | Professor Catedrático, NOVA FCT e investigador principal no NOVA LINCS
- Helena Simões Patrício | Investigadora Associada no ISTAR-Iscte (Centro de Investigação em Ciências da Informação, Tecnologias e Arquitetura)
- Luís Duarte de Almeida | Professor Catedrático, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, coordenador do NOVA Argumentation
- William Hasselberger | Professor Associado no Instituto de Estudos Políticos (IEP) da Universidade Católica Portuguesa (UCP) e Diretor do Laboratório de Ética Digital (LED)

Dinamizadora
- Sandra dos Reis Luís | Juíza Desembargadora Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

13:00 | Almoço

14:45 | Tribunais Inteligentes e Decisão Humana: Soberania Judicial na Era Digital
- José Igreja Matos | Juiz Conselheiro, Supremo Tribunal de Justiça, Presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (CCJE)

Moderação/Apresentação
- Carlos Campos Lobo | Juiz Conselheiro Supremo Tribunal de Justiça

15:30 | Mesa-Redonda | Governar a Inteligência Artificial: Desafios para o Regulador
- Sandra Maximiano | Presidente da ANACOM
- Pedro Miguel Freitas | Professor Auxiliar, Faculdade de Direito da UCP/Porto. Investigador Afiliado, Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID)
- Graça Canto Moniz | Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa Dinamizadora
- Vera Lúcia Raposo | Professora Catedrática e Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa

16:30 | Gonçalo Saraiva Matias | Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

17:00 | Encerramento
- Vera Lúcia Raposo | coordenação científica do Colóquio
- Sandra dos Reis Luís | coordenação científica do Colóquio

Para mais informações contacte diretamente o Supremo Tribunal de Justiça ou consulte o programa anexo.

Dia: 24 de setembro
Hora: 10h00
Local: Supremo Tribunal de Justiça
Organização: Supremo Tribunal de Justiça

Programa: Anexo