João Massano quer instituir previsibilidade no pagamento aos advogados oficiosos, propondo a definição de um calendário mensal, e uma nova revisão dos Estatutos da Ordem.
Notícias
Marcelo promulga diploma do Mecanismo Nacional Anticorrupção, mas com reservas e “dúvidas”
Dos 45 casos em contexto de rua, 34 tinham fugido de casa ou de instituição. Há 11 situações relativas a casos de mendicidade, irmãos de jovens que fugiram ou crianças a viver com os pais em rulotes.
Governo em silêncio sobre o valor do apoio para os setores mais afetados pelas decisões de Trump. Plano deverá ser aprovado em Conselho de Ministros, mas há dúvida sobre o valor avançado pela AEP.
381 jovens com 16 anos casaram em Portugal desde 2023, 52 dos quais nos primeiros três meses deste ano, antes da alteração legislativa que veio proibir os casamentos com menores de 18 anos.