Marcelo Rebelo de Sousa destaca que uma "justiça tardia não é tão justa quanto uma justiça rápida" e reconhece que, perante a evolução dos processos, "é muito difícil que os que estão em funções administrativas e políticas" continuem a exercer os seus cargos e sigam a sua vida "como se nada acontecesse"
Presidente norte-americano garantiu que irá aplicar taxas alfandegárias aos produtos provenientes da União Europeia. Terras de 'Uncle Sam' representam 16,7% das exportações europeias.
Até 19 de janeiro, o número de casas adquiridas pelos beneficiários desta medida ascendeu a 13.892, com o valor médio das habitações transacionadas a manter-se nos 187 mil euros, segundo dados do Ministério da Juventude e Modernização.
Governo aprovará num dos próximos Conselhos de Ministros um decreto-lei que elimina a obrigatoriedade de declarar os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros e os rendimentos superiores a 500 euros em rubricas como o subsídio de alimentação e ajudas de custo
De acordo com Maria do Rosário Palma Ramalho, no ano passado cerca de 1800 mulheres ficaram em situação de desemprego entre o início e o fim da gravidez, um dado que reforça o "preconceito do mercado de trabalho" em relação às mulheres.