O sistema de depósito e reembolso de embalagens terá licença emitida muito em breve, pelo que a operacionalização está prevista para o início de 2026.
Notícias
Cidadãos que já tinham contrato de trabalho ou recibos verdes antes de 3 de junho, quando Governo terminou com as manifestações de interesse, e não tinham iniciado serão abrangidos. O projeto de lei foi da Iniciativa Liberal.
A demissão de Francisco Narciso foi aceite pelo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, e o nome de Rui Cardoso foi aprovado esta quarta-feira pelo Conselho Superior do Ministério Público.
O Conselho da União Europeia já deu um primeiro aval às novas regras sobre o IVA nas transações eletrónicas para combater a fraude fiscal e que têm de ser sancionadas pelos eurodeputados.
A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência acusa Portugal de não garantir a obrigação constitucional de "direito à vida e à saúde com base da dignidade da pessoa humana"