Governo faz desconto extraordinário de 3,55 cêntimos/litro no ISP do gasóleo. Montenegro admite mais medidas
Esta decisão surge na sequência do aumento previsto nos preços dos combustíveis na próxima semana. “Continuaremos atentos", diz o primeiro-ministro.
O Governo decidiu avançar com uma "redução temporária e extraordinária" de 3,55 cêntimos por litro no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário.
Esta decisão surge na sequência do aumento previsto nos preços dos combustíveis na próxima semana, que deverá ser superior a 10 cêntimos por litro, no caso do gasóleo, anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças, em comunicado.
Segundo as "informações obtidas junto do setor, a partir da próxima segunda-feira, na ausência desta redução, o preço do gasóleo rodoviário subiria 23,4 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 7,4 cêntimos por litro", indicou o Ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento.
Desta forma, "dando cumprimento ao apoio anunciado pelo executivo esta semana, aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário do ISP sobre gasóleo rodoviário no valor de 3,55 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA correspondente ao aumento esperado do preço", concluiu.
O primeiro-ministro tinha sinalizado, no debate quinzenal de quarta-feira, que o Governo poderia avançar com um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar uma subida dos combustíveis caso se verificasse um aumento de 10 cêntimos.
“Dentro da orientação que foi dada a vários membros do Governo para não desvalorizarem os efeitos que o conflito [com o Irão] possa ter na nossa dinâmica económica, estamos em condições de dizer que um desses efeitos pode vir a ser o aumento do preço dos combustíveis”, apontou o líder do executivo.
Montenegro admite mais medidas nacionais e ibéricas para mitigar subida dos combustíveis
O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou entretanto que o Governo continuará a acompanhar a evolução do preço dos combustíveis “nas próximas semanas”, sem excluir mais medidas a nível nacional e até ibérico.
Luís Montenegro falava na conferência de imprensa conjunta da 36.ª Cimeira Luso-espanhola, ao lado do chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, que decorreu esta sexta-feira de manhã em Huelva (Espanha) e teve como tema central a segurança climática.
No final, foi questionado sobre a previsível subida, na próxima semana, do preço do gasóleo rodoviário 23,4 cêntimos por litro e da gasolina sem chumbo em 7,4 cêntimos por litro como consequência da nova guerra no Médio Oriente.
O primeiro-ministro recordou que já tinha anunciado que o Governo tomaria medidas se esse aumento fosse superior a dez cêntimos, pelo que já hoje foi anunciado pelo Ministério das Finanças que o Governo decidiu avançar com uma "redução temporária e extraordinária" de 3,55 cêntimos por litro no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário.
“Continuaremos nas próximas semanas atentos a este efeito com medidas de nível nacional ,e eventualmente de cooperação com países amigo, e a Espanha é o principal”, disse”.
O primeiro-ministro tinha sinalizado, no debate quinzenal de quarta-feira, que o Governo poderia avançar com um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar uma subida dos combustíveis caso se verificasse um aumento de 10 cêntimos.
“Dentro da orientação que foi dada a vários membros do Governo para não desvalorizarem os efeitos que o conflito [com o Irão] possa ter na nossa dinâmica económica, estamos em condições de dizer que um desses efeitos pode vir a ser o aumento do preço dos combustíveis”, apontou o líder do executivo.
Os Estados Unidos e Israel lançaram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irão, tendo matado durante a ofensiva o 'ayatollah' Ali Khamenei, líder supremo do país desde 1989.
O Irão encerrou o estreito de Ormuz e lançou ataques de retaliação contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.
O estreito de Ormuz, que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, é atravessado por cerca de 20% do petróleo e por uma parte significativa do gás natural liquefeito (GNL) comercializados por via marítima, segundo dados da Administração de Informação Energética dos Estados Unidos e das Nações Unidas.
Fonte: Diário de Notícias