Conferência Internacional — Família, crianças e os direitos humanos — ULusíada

Decorre nos dias 29 e 30 de abril, na Universidade Lusíada a Conferência Internacional — Família, crianças e os direitos humanos.

A conferência internacional intitulada «Família, crianças e os direitos humanos» propõe-se constituir como um espaço qualificado de reflexão jurídica e interdisciplinar sobre os direitos humanos da família e das crianças, num contexto marcado por profundas transformações sociais, culturais e normativas à escala global.

Partindo da análise crítica de jurisprudência relevante — designadamente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, do Tribunal Constitucional alemão e do Tribunal Constitucional português —, a iniciativa visa problematizar os desafios contemporâneos que se colocam à proteção da família e da infância, explorando tensões entre ordens jurídicas, modelos de regulação e diferentes tradições constitucionais.

Reunindo um painel internacional de especialistas, esta conferência promove o diálogo entre perspetivas nacionais e transnacionais, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento científico e para a consolidação de uma cultura jurídica orientada pela dignidade da pessoa humana, pelo superior interesse da criança e pela efetividade dos direitos fundamentais.

10H00 | A proteção das crianças contra a violência e as obrigações dos Estados.
- Odete Severino Soares | Docente na Universidade Nova de Lisboa

Child-Friendly Justice in Criminal Proceedings? Implementing Child Rights Standards in Germany.
- Stefanie Kemme | Docente na University of Münster

From Family Bonds to Children’s Autonomy: The Procedural Turn in ECtHR Family Law
- Stephanie Schiedermair | Docente na Leipzig University

Moderador:
José A.R.L. González | Diretor da Faculdade de Direito | Coordenador do grupo de investigação de «Direito Privado» do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada

11H10 | Coffee Break

11H20 | 4.º Painel

Assistance in Suicide in the Context of Children’s Rights.
- Judit Jacsó | Docente na University of Vienna e na University of Miskolc
- Dóra Szikszai | Doutoranda em Direito na University of Miskolc

Moderador:
- José A.R.L. González | Diretor da Faculdade de Direito | Coordenador do grupo de investigação de «Direito Privado» do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada

11H50 | Sessão de encerramento:
- José Duarte Nogueira | Vice-Reitor da Universidade Lusíada

Para mais informações contacte directamente a Universidade Lusíada ou consulte o programa anexo.

Dia: 30 de Abril
Hora: 10h00
Local: Auditório 1 | Universidade Lusíada [Lisboa]
Organização: Universidade Lusíada

Programa: Anexo