Seminário de Arbitragem — CEJ

O Centro de Estudos Judiciários apresenta no dia 4 de Maio o Seminário de Arbitragem

Objetivos: Resultante de uma parceria entre o Centro de Estudos Judiciários e a Associação Portuguesa de Arbitragem, a ação de formação pretende dotar os participantes de conhecimentos sobre noções básicas e aspetos gerais da arbitragem, bem como sobre o processo arbitral e os seus desenvolvimentos subsequentes (recurso, anulação e execução da sentença arbitral) e sobre o reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.

09h45 | Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários

09h40 | Os tribunais judiciais e a constituição do tribunal arbitral
Sofia Martins, Advogada, Presidente da APA e sócia da Miranda e Associados

10h10 | Partes não signatárias da convenção de arbitragem
Pedro Metello de Nápoles, Advogado, Árbitro Independente na PMN Arbitration

11h00 | Pausa

11h15 | Impugnação de sentença arbitral – especificidades e particularidades
Maria dos Prazeres Beleza, Juíza Conselheira
Paula Costa e Silva, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12h45 | Debate

Moderação: Paula Natércia Rocha, Juíza Desembargadora, Coordenadora Regional da Magistratura Judicial (Formação 2.º ciclo) do CEJ

14h30 | Especificidades da tutela cautelar arbitral
Mariana França Gouveia, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e sócia da VdA

15h10 | Fundamentos específicos de recusa do reconhecimento ou execução coerciva das providências cautelares
Luís Espírito Santo, Juiz Conselheiro

16h40 | Debate
Moderação: Sofia Martins, Presidente da APA e sócia da Miranda e Associados

Para mais informações contacte diretamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 4 de Maio
Hora: 09h45
Local: CEJ – Sala Luís Ribeiro
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo