O objetivo deste canal prioritário é o de permitir à Comissão Nacional de Proteção de Dados ordenar a imediata eliminação de conteúdos, como medida cautelar, sem prejuízo da coordenação com o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal.
Notícias
O Governo quer avançar com medidas que visem garantir a sustentabilidade do sistema de segurança social a longo prazo em Portugal e por isso criou grupo de trabalho, diz a Lusa
A AMA é a entidade designada para apoiar os organismos dos vários setores públicos no que toca à reutilização de dados, enquanto a Anacom fica responsável pelos serviços de intermediação.
Atual lei obriga a que, pelo menos, metade da tripulação seja nacional. Mas o setor tem sobrevivido à custa de mão de obra imigrante, com uma grande fatia a ser preenchida por cidadãos da Indonésia. Escassez de mão de obra no setor é um dos maiores problemas.
Conselheiros unânimes no parecer negativo ao diploma do Governo. Alertam que novo regime pode agravar os preços da habitação, “precisamente o oposto do que se pretende”.