É uma reviravolta num tema que tem gerado controvérsia na Justiça e que se tornou mais mediático após uma Grande Reportagem da SIC sobre o caso de Andrew Salgueiro Maia.
Notícias
Empreendedores de fora da UE estão preocupados com as novas regras de nacionalidade e imigração anunciadas pelo Governo. Temem impacto na atração e retenção de talento e quebra de investimento.
Tribunal de Contas diz que TAP violou a lei em 29 contratos num valor global de 473 milhões de euros
À data da sua remessa para fiscalização prévia, diz o TdC, todos os atos/contratos já se encontravam a produzir efeitos materiais, e na sua maioria, também efeitos financeiros.
Especialistas redigiram um conjunto de propostas para melhorar o regime jurídico de cibersegurança, que está em vias de ser aprovado. Propõem medidas para o desenvolvimento económico do país.
Juízes do Palácio de Ratton consideraram que o adicional de solidariedade sobre a banca, criado na pandemia, viola o princípio da igualdade tributária.