A juíza de direito Vânia Magalhães tomou posse esta quarta-feira, 9 de setembro, como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra. A cerimónia decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra e foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano.
Os projetos, iniciativa do EMGFA, através do Comando de Operações de Ciberdefesa, foram financiados a 100% pelo PRR, tendo implicado um investimento global de mais de 920 mil euros.
O diploma resulta de um acordo entre sindicatos e o Ministério da Justiça, concluído em abril. Este diploma está enquadrado na revisão dos Estatutos dos Funcionários de Justiça.
Lisboa continua a concentrar o maior número de insolvências declaradas (271), seguida do Porto (242) e de Braga (154), mas os maiores crescimentos aconteceram em Aveiro (+8,1%) e Setúbal (+6,4%).
Para alinhar a legislação nacional com a comunitária e combater os pagamentos em atraso nas transações comerciais, uma fatura passa a estar em atraso sempre que passem 30 ou 60 dias.