Cobrança de taxas pela AIMA, ANACOM, Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais e autarquias contribuiu para subida de 15% da receita do Estado com taxas, multas e outras penalidades.
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Durante o apagão, os sistemas de muitas seguradoras mantiveram-se operacionais. Ainda é cedo para dizerem que coberturas serão acionadas, mas já há previsões.
A diretiva do Conselho Europeu destina-se às entidades críticas que prestam serviços para as funções e atividades económicas vitais, como o da energia.
Tal como o DN antecipou, decisão foi anunciada esta terça-feira. Com três questões apontadas, "formou-se maiorias no sentido da inconstitucionalidade".
Lotação das instituições será flexibilizada para que seja dada preferência ao acolhimento de irmãos.