Inteligência Artificial e Funções Soberanas do Estado: Capacitação, Risco e Legitimação Democrática — SMMP
Decorre no dia 30 de setembro, a partir das 14h00, em Lisboa, no ISEG, a Conferência Inteligência Artificial e Funções Soberanas do Estado: Capacitação, Risco e Legitimação Democrática.
A iniciativa pretende analisar o impacto e os riscos sistémicos da Inteligência Artificial nas funções soberanas do Estado e promover o diálogo sobre modelos de governação da IA.
A conferência reunirá magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais, profissionais da investigação criminal, funcionários judiciais, trabalhadores dos impostos, conservadores de registos e oficiais de registos, académicos, decisores políticos e representantes dos grupos parlamentares. Em análise estarão os efeitos da IA na eficiência, na equidade e na legitimidade democrática da acção pública.
Promovida conjuntamente pela ASJP, ASFIC, SFJ, SMMP, STI e STRN, a conferência pretende identificar os riscos sistémicos associados à utilização da IA, designadamente a opacidade dos algoritmos, as fragilidades dos mecanismos de auditoria e os desafios à responsabilização pública.
O debate técnico contará com intervenções de Mário Caldeira, presidente do ISEG e professor catedrático; Sérgio Vieira, AI Lead na AMD, na Suíça; Jorge Bacelar Gouveia, professor catedrático na NOVA School of Law; e Helena Costa, doutoranda em Engenharia e Políticas Públicas no IST e perita no AI Board. A moderação estará a cargo de Amanda Lima, editora de Sociedade do Diário de Notícias.
Seguir-se-á uma mesa-redonda com representantes de seis partidos com assento parlamentar: Paulo Lopes Marcelo (PSD), Jorge Miguel Teixeira (IL), André Moz Caldas (PS), Daniel Teixeira (CHEGA), Patrícia Gonçalves (LIVRE) e Catarina Nicolau Campos (CDS-PP). O debate será moderado por Henrique Machado, editor de Sociedade da CNN Portugal.
14h00 | Sessão de Abertura
Regina Soares | Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais
14h30 | Oradores:
Mário Caldeira | Presidente do ISEG | Professor Catedrático | Especialista em sistemas de informação e gestão de operações
Sérgio Vieira| AI Lead na AMD (Suécia) | Especialista em transformação digital e ecossistemas de IA
Jorge Bacelar Gouveia| Professor Catedrático da NOVA de Lisboa | Especialista em Direito Público, Segurança e Participação Política
Helena Costa| Doutoranda em Engenharia e Políticas Públicas no IST | ARTE AI Centre | Perita nos grupos técnicos do AI Board
MODERADORA | Amanda Lima | Editora de Sociedade do Diário de Notícias
16h10 | Debate
16h30 | Pausa para Café
16h45 | Mesa - Redonda
Representantes dos Grupos Parlamentares
MODERADOR | Henrique Machado | Editor Sociedade da CNN/TVI
19h10 | Debate
19h30 | Sessão de Encerramento
Paulo Magro da Luz | Secretário de Estado para a Simplificação
Dia: 30 de Setembro
Hora: 14h00
Local: Auditório CGD do ISEG, em Lisboa
Organização: SMMP, ASJP, ASFIC, SFJ, STI e STRN.
Programa: Anexo
