Em causa estão os sujeitos passivos residente em território nacional, que tenham classificado todas as faturas e documentos retificativos de fatura em que constam como adquirentes.
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A maioria dos acidentes registados nos últimos cinco anos deveram-se a colisões, seguido dos despistes e atropelamentos.
Peritos do Conselho da Europa pedem a Portugal que imponha formação obrigatória aos juízes
É a conclusão que o Observatório da Convivência Escolar, um organismo da Federação Nacional de Educação, tira a partir de uma plataforma que monitoriza os casos de indisciplina
Freguesias vão poder financiar projetos do ciclo urbano da água com fundos europeus