PTRR já está publicado em Diário da República: O que prevê?

O PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência) foi aprovado e publicado hoje em Diário da República (DRE) e o plano estende-se de 2026 até 2034 para "assegurar uma recuperação sólida" após as tempestades.

"O plano assenta na mobilização coordenada de recursos financeiros de origem nacional e europeia, enquadrada por princípios de responsabilidade orçamental, imposta pela limitação dos recursos e orientada para resultados", lê-se na nota em DRE.

O que prevê?
O plano prevê uma execução entre 2026 e 2034 e contempla "medidas de curto prazo com reformas e investimentos estruturais destinados a produzir impactos consistentes ao longo do tempo e a criar bases sólidas para o desenvolvimento futuro".

O objetivo PTRR, de acordo com o Governo, é assegurar uma recuperação das populações, valorizando o território e garantido o "funcionamento dos sistemas públicos e privados essenciais, ao mesmo tempo que se reduzem vulnerabilidades e se reforça a resiliência para responder a crises futuras".

Entre final de janeiro e meados de fevereiro de 2026, uma sucessão de fenómenos meteorológicos extremos atingiu Portugal continental, tendo provocado mortes e danos extensos em infraestruturas e ecossistemas naturais, bem como a destruição de milhares de habitações.

O plano vai ter um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e foi anunciado pelo primeiro-ministro, Luis Montenegro, em fevereiro, após o comboio de tempestades que atingiu o país, entre janeiro e fevereiro, que provocou, pelo menos, 19 mortes, centenas de feridos e desalojados.

Fonte: Notícias ao Minuto
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