Apesar de promulgar o novo Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias e reconhecer aspetos positivos na reforma, o Presidente da República levanta dúvidas sobre a sua aplicação.
Notícias
Salário mínimo nacional subiu, mas quem o recebe vai continuar a não fazer retenção na fonte de IRS, de acordo com as tabelas publicadas esta manhã.
Governo recebeu do PR "comunicações para o aperfeiçoamento de três decretos-lei que aprovariam três das mais importantes reformas na Saúde", indicou o Executivo que as "está a analisar".
A portaria do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi publicada em Diário da República.
Manuel Castro Almeida garante que as novas competências não configuram uma regionalização, mas de desconcentração administrativa do poderes do Governo central.