A Associação de Solidariedade Social Casa do Juiz, com autorização do Grupo da Colectânea de Jurisprudência e a Datajuris – Direito e Informática, Lda., celebraram recentemente um contrato de parceria para o lançamento de uma nova plataforma digital, onde será disponibilizada a obra “Colectânea de Jurisprudência”.
Impasse só será resolvido após encontro do secretariado nacional da UGT esta quinta-feira. Governo quer rapidez no processo que, sem acordo, seguirá para votação no Parlamento.
Paralisação foi anunciada pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona.
Portaria vem regulamentar os procedimentos na gestão de listas de espera no SNS, no âmbito do SINACC, que substituiu Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).
O ministro dos Negócios Estrangeiros revelou no Parlamento que Portugal vai participar na criação do tribunal especial para os crimes de guerra na Ucrânia.