Governo aprovou a reforma do regime jurídico do ensino superior, que segue agora para o Parlamento. Intenção é reforçar autonomia das instituições, bem como estimular a competição e a qualidade.
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Estas plataformas “têm-se revelado violadoras da legislação nacional e da legislação da União Europeia, tendo sido mesmo sancionadas por violação de direitos fundamentais”, argumenta o TdC
Marcelo Rebelo de Sousa destaca que uma "justiça tardia não é tão justa quanto uma justiça rápida" e reconhece que, perante a evolução dos processos, "é muito difícil que os que estão em funções administrativas e políticas" continuem a exercer os seus cargos e sigam a sua vida "como se nada acontecesse"
Presidente norte-americano garantiu que irá aplicar taxas alfandegárias aos produtos provenientes da União Europeia. Terras de 'Uncle Sam' representam 16,7% das exportações europeias.
Até 19 de janeiro, o número de casas adquiridas pelos beneficiários desta medida ascendeu a 13.892, com o valor médio das habitações transacionadas a manter-se nos 187 mil euros, segundo dados do Ministério da Juventude e Modernização.