1ªs Jornadas da Advocacia Insular — OA-CRM

  • 18 de Julho de 2026
  • Porto Santo

As 1ªs Jornadas de Advocacia Insular, integradas nas Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, decorrem no Porto Santo, Madeira, de 16 a 18 de Julho.

Estas Jornadas pretendem asseverar a singularidade da Advocacia exercida em territórios insulares, promovendo a reflexão, o diálogo e a partilha de experiências, num contexto que alia a dimensão científica e institucional à celebração dos valores fundamentais da Advocacia, da Liberdade e do Estado de Direito.

Este evento, reveste-se de particular significado, congregando as comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados e os Cinquenta anos das Autonomias Regionais consagradas na Constituição da República Portuguesa. Tal circunstância justifica a articulação institucional deste evento com o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados e com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, contando ainda com o apoio do Município do Porto Santo.

09H45 | A Insularidade - Direito Comparado
- Dr. Júlio Martins | Bastonário de Cabo Verde
- Dr. Herman Costa | Bastonário de S. Tomé e Princípe
- Dr. João Miguel Barros | Membro da Associação dos Advogados de Macau
- Dr. Pedro Mota Soares | Advogado
- Dr. Hélder Pimentel Medeiros | Vice- Presidente Conselho Regional dos Açores
Moderação: Dr. Artur Jorge Baptista
Prof. Dra. Márcia Passos

12H45 | Almoço

14H00 | O Advogado no Direito Insular
- Dr. Félix Sousa
- Dr. Guilherme Silva
Moderação: Sancha de Campanella

14H45 | Testemunhos da Advocacia Insular

15H30 | Entrega de medalhas - 35 anos

16H00 | Sessão de Encerramento
- Dra. Rubina Leal | Presidente da Assembleia Legislativa Regional (a confirmar)
- Dr. Artur Jorge Baptista | Presidente do Conselho Regional da Madeira da OA
- Dr. João Massano | Bastonário da Ordem dos Advogados

Para mais informações contacte diretamente o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados ou consulte o programa anexo.

Dia: 18 de Julho
Hora: 09h45
Local: Centro Cultural e de Congressos de Porto Santo
Organização:Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados

Programa: Anexo