Ministra da Justiça assinou esta quarta-feira Convenção contra o Tráfico de Órgãos Humanos. Portugal foi um dos 14 países a subscrever o tratado.
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Conselho Superior da Magistratura impõe metas de seis em seis meses para juízes e funcionários judiciais. Mas de fora ficam os magistrados da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça.
Relatório de Novembro tinha sido referido pelo director-geral na carta de demissão, afirmando que referência à “lista VIP” tinha sido um engano.
Luta dos socialistas contra proposta da ministra Teixeira da Cruz irá até às últimas consequências. Mas primeiro passará pelo Presidente da República.
Os dados são do relatório anual da APAV, relativo a 2014. Em média, todas as semanas, 16 idosos e 19 crianças são vítimas de violência em Portugal.