Os “supostos familiares” que as mal tratavam, na Amadora, já foram constituídos arguidos. Menores estão em instituições de acolhimento desde Janeiro. PGR diz que existem cinco inquéritos relacionados com suspeitas de tráfico de crianças de Angola, dois deles já em fase final.
Sindicatos que representam profissionais do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária (PJ) apresentaram esta quarta-feira um projecto que tem por objectivo colocar esta polícia de investigação na estrita subordinação orgânica ao MP, fora da dependência do Governo.
Bastonária da Ordem dos Advogados já fez queixa crime por procuradoria ilícita contra empresas que publicitam serviços jurídicos em sites.
Demissão foi aceite pela ministra das Finanças.
Relatório publicado pelo Parlamento Europeu avalia “o impacto da crise nos direitos fundamentais” em sete países. E deixa recomendações para que sejam preservados no futuro.