A lei estabelece que o parlamento aprovará "numa base quinquenal e num horizonte de 30 anos" metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito de estufa". Até 2050 Portugal deverá reduzir as emissões em pelo menos 90% em relação aos valores de 2005
A Aliança para a Igualdade nas TIC tem por base a constatação de que a transição digital impõe o aumento da participação de raparigas e mulheres nesta área
O Presidente da República define a detenção do ex-banqueiro como um “momento importante para a justiça (...) porque mostrou que ninguém está acima da lei”. E distancia-se das declarações polémicas de Rui Rio.
A ministra destacou a "pensão na hora", que conta com 25 mil pedidos, e a entrega de declarações de IVA automático, que cresceu mais de 60% no conjunto dos dois primeiros trimestres do ano, para 27.926 declarações.
Desde 1 de dezembro que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via área são obrigados a apresentar teste negativo à covid-19 ou certificado de recuperação no desembarque