Este "livre-trânsito", que é gratuito, funciona de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e na língua nacional do cidadão e em inglês
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Lotação de espaços e alargamento do prazo para as trocas e devoluções de presentes de Natal também estão em cima da mesa
Alunos poderão escolher “percursos formativos próprios” desde que incluam “uma disciplina trienal, duas disciplinas bienais e duas disciplinas anuais da componente específica”
Os contribuintes singulares subscreveram, neste ano, o maior número dos planos de pagamento de impostos, embora a maior fatia em valor diga respeito a empresas.
A lei “revoga o cartão de acesso a zona com condições especiais de acesso e permanência de adeptos, abreviadamente designado Cartão do Adepto, de forma a reforçar as medidas de segurança nos espetáculos desportivos”