O decreto foi aprovado no Parlamento a 26 de Novembro e nasce de uma iniciativa do PS que habilita o Governo a decretar, em Conselho de Ministros, o regresso da obrigatoriedade do uso de máscara na rua.
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Foi publicada esta quarta-feira em Diário da República a portaria que procede à atualização das pensões para o próximo ano. Todas as reformas até 5.318,40 euros brutos mensais vão contar com um aumento em 2022, mas a percentagem e o valor dependem do montante da pensão
O Parlamento Europeu aprovou a proposta relativa à lei dos mercados digitais, que proíbe certas práticas comerciais das grandes plataformas.
O decreto estabelece que os eurodeputados poderão perder o mandato caso se “inscrevam em partido diverso daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio”
Governo publicou despacho que adapta calendário escolar à semana de contenção entre 2 e 9 de janeiro.