Até agora os deputados só fizeram na comissão uma leitura comparada dos projetos, permitindo-se assim perceber onde estão as matérias de consenso. Mas sem votações.
Notícias
Bastonária contesta norma que permita a outros profissionais que não advogados realizarem atos até agora exclusivos de elementos inscritos na Ordem.
Apesar de elogiar o programa, o tribunal lamenta que apenas 17% dos comerciantes tenham aderido e que os benefícios tenham chegado a apenas metade do total de consumidores que fizeram compras no setor.
O ministro do ambiente, Duarte Cordeiro, disse que "o decisor político está disponível para avaliar todas as propostas que sejam feitas e que tenham como objetivo, de forma inteligente, reduzir o consumo de água".
Governo anuncia ainda o lançamento da medida 'Nascer + Cidadã e + Cidadão', que vai simplificar a declaração de nascimento.