Rui Nunes, presidente da Associação Portuguesa de Bioética, defende que os hospitais devem ser obrigados a informar doentes da possibilidade de efetuarem o Testamento Vital. Proposta de alteração da lei em vigor foi entregue esta terça-feira na Assembleia da República.
Na abertura do ano judicial, Lucília Gago afirmou que a principal causa da demora na conclusão das investigações “radica muito singelamente na falta de recursos”.
Decisão voluntária da AT abre a porta a dezenas de milhares de reclamações. Contribuinte de Leiria recebe correcção de quatro anos mais juros.
Vagos e nalguns casos votados ao insucesso. É assim que alguns protagonistas do sector avaliam os planos do Governo para agilizar a justiça económica. Bastonário dos advogados foi recebido pelo Presidente da República.
O acolhimento familiar é uma medida de protecção para crianças e jovens retirados aos pais. Surge como alternativa às residências ou lares de acolhimento. A gestão do sistema é da responsabilidade do Instituto de Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.