Cidadão romeno acusou o Estado português de o ter mantido detido em condições degradantes.
Notícias
De 2017 para 2018, o número de crianças adoptadas caiu de 268 para 183
Guilherme Figueiredo e Menezes Leitão foram os mais votados na primeira volta.
Depois de estar parada no Conselho, por uma minoria de bloqueio, a legislação aprovada pelo Parlamento e proposta pela Comissão, pôde ser finalmente apreciada pelos ministros europeus. Siza Vieira votou a favor. Mas a lei ainda não passou
O tribunal poderá determinar a suspensão do regime de visitas, a suspensão do exercício das responsabilidades parentais e regular provisoriamente a utilização da casa de morada de família e a guarda de animais