Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas arranca com 100 milhões, mas valor pode chegar a 750 milhões de euros. Empresas que peçam apoio têm de manter os postos de trabalho.
Notícias
Mais de 149 mil passaram a ter o cartão de cidadão nacional em 2020 e, nos primeiros meses deste ano, já foram 56 mil. Fruto da intensificação dos fluxos migratórios e das alterações à lei. Em primeiro lugar estão os naturais do Brasil seguidos dos oriundos de Israel.
Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por violação da liberdade de expressão num caso em que a SIC foi obrigada a indemnizar ex-deputado.
Atualmente são ouvidas, no mínimo, dez testemunhas. Medida proposta faz parte de um conjunto de alterações ao Código de Processo Civil
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) esclarece que a ausência ao trabalho para a toma da vacina contra a covid-19 "é justificada e não determina perda de retribuição".