Os Sindicatos da Função Pública vão tentar obter em tribunal a devolução dos subsídios de férias e de Natal de 2012, testando os limites da sentença do Tribunal Constitucional (TC). Isto apesar de o acórdão, que declarou inconstitucionais estes cortes, ter excluído dos seus efeitos o ano corrente
São cada vez mais as pessoas que, confrontadas com uma penhora, optam por se apresentar à insolvência para travar o processo, alertam os agentes de execução
Especialista em insolvências diz que “é uma vergonha” o que se passa nos tribunais de comércio
Futuro presidente, próximo do PS, será eleito esta semana
APB critica lei que pretende obrigar a banca a detectar situações de futura dificuldade dos seus clientes