Os Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdades (MEDEL) alertou hoje para os ataques aos direitos políticos e sociais dos cidadãos, considerando que uma "justiça independente e atuante" é essencial.
Notícias
Dos 480 projectos licenciados pela Câmara de Lisboa nos últimos dois anos, quase todos foram para reabilitação, revela a revista Confidencial Imobiliário, tendo por base a informação referente ao licenciamento em 2012 e 2013.
A ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues justificou hoje em julgamento a contratação de João Pedroso, irmão do ex-ministro socialista Paulo Pedroso, com a "falta de juristas" no Ministério da Educação.
Mais de duas dezenas de diplomas serão revogados, porque dizem respeito a medidas que já não têm aplicação ou estão desajustadas da realidade.
O presidente da Liga para a Proteção da Natureza afirmou hoje que as regras existentes na área da conservação da natureza são suficientes, mas falta um sistema de penalizações rápido e eficaz para os incumprimentos.