A paragem do Citius nos primeiros dois meses de arranque do mapa judiciário resultou em dados estatísticos que não são "confiáveis", o que implicou uma "impossibilidade de uma avaliação estatística real" da Justiça desde o dia 1 de setembro até aqui.
PS não quer sequer ouvir falar em “consenso alargado” com a maioria. Constitucionalista Jorge Reis Novais diz que novo corte nas pensões poderá ser constitucional.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei sobre a cópia privada, no âmbito da legislação sobre direitos de autor, que tinha anteriormente vetado em nome de uma "adequada proteção dos direitos de autores e consumidores".
Dificuldades de acesso à justiça de família e menores e “bloqueio impressionante” de alguns departamentos dos tribunais fazem parte do balanço do novo mapa judiciário apresentado pelo Conselho Superior da Magistratura
Na origem do descontentamento está a revisão do estatuto da Ordem dos Notários, cujo diploma está a ser discutido na Assembleia da República.