PS quer alargar desburocratização e baixar custos na regulação das responsabilidades parentais a todos os casais separados.
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Regras da Caixa de Previdência estão em vigor desde julho. Mas ministério garante que suspensão não está em cima da mesa
Conselho de peritos que emite pareceres técnicos em casos graves recebe quatro processos por semana e está a demorar a responder.
"Hoje Bruxelas e o aeroporto belga, amanhã talvez Portugal ou Hungria" foi a ameaça divulgada por um canal de propaganda do Estado Islâmico. Autoridades portuguesas acompanham desde 2013 indivíduos ligados ao Daesh.
Cada uma das mais de 300 comissões de protecção de crianças do país vai ser reforçada com um técnico superior a tempo inteiro este ano, diz secretária de Estado Ana Sofia Antunes. Nova comissão nacional reuniu pela primeira vez, oito meses depois de ser criada.