A Ordem dos Advogados pondera avançar com uma ação judicial contra o Estado para encerrar a cadeia., caso não avance a construção do novo estabelecimento prisional.
Notícias
Depois da associação dos investigadores da PJ, é a vez do sindicato dos procuradores contestar a decisão de retirar os gabinetes nacionais da Interpol e Europol da dependência da PJ e passá-los para a tutela da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna.
Os 15 suspeitos detidos foram apresentados esta quinta-feira no tribunal antes das 7h. Foram identificados e até ao fim do dia dois foram ouvidos.
O objectivo é que os serviços de informações possam ter acesso às facturas de telemóveis para perceber quem liga a quem e durante quanto tempo. Mas há grandes riscos de inconstitucionalidade
Idosos já estão protegidos por lei em vigor, que prevê renda controlada e subsídio em casos de insuficiência económica