Medida já foi sugerida ao ministro da Educação para evitar que a infecção “não propague como cogumelos” nas escolas.
Notícias
Assunto vai ser discutido no Parlamento. Há deputados com dúvidas: “Causa-me angústia que se aprove uma lei que prevê penas de três anos de prisão [nestas situações], o mesmo que está previsto para casos de homicídio por negligência”
A decisão de abrir processos disciplinares a três juízes prestigiou a justiça, disse o Presidente da República.
O Governo vai publicar uma portaria do Ministério do Trabalho para garantir que os trabalhadores, do setor público e privado, que venham a estar de quarentena devido ao novo coronavírus tenham "tratamento igual", afirmou o primeiro-ministro.
O Ministério da Justiça lança, esta segunda-feira, mais 90 medidas do Plano de modernização "Justiça + Próxima", a concretizar até 2023, em áreas como o sistema judicial, serviços de justiça, sistema prisional e investigação criminal e forense.