O uso obrigatório de máscara abrange estabelecimentos de ensino superior e instituições científicas, espaços comuns de residências de estudantes, bibliotecas e espaços de atividades científicas.
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"Atento o racional de proteção do tecido produtivo, procura-se assim mitigar o encargo fiscal associado àquelas operações", justifica o Executivo. Medida vai ser apresentada ao Parlamento.
Tribunal de Justiça da União Europeia dá razão a recurso da Real Vida Seguros, considerando que o Estado violou liberdade de circulação de capitais na aplicação da legislação sobre dividendos.
Comerciantes e consumidores terão em novembro novo período para classificar faturas elegíveis para usufruir do desconto
Já há mais de 100 mil inscrições no âmbito do alargamento da ADSE aos funcionários públicos com contrato individual de trabalho. Média de idades fica mais jovem.