Há 30 novas pessoas a declarar insolvência por dia em Portugal
As insolvências de particulares estão a aumentar à medida que a crise se vai acentuando. Só no primeiro trimestre do ano, houve 2.753 pessoas a declarar insolvência, uma média de 30 por dia e que representa 64% do total de insolvências.
De acordo com a edição de hoje do “Público”, as falências dos particulares registadas nos tribunais nos primeiros três meses deste ano são 140% superiores às registadas em igual período de 2011 (1.149). Os motivos são vários: ou porque as pessoas perderam o emprego, ou porque investiram num negócio que não correu bem, ou porque foram acumulando vários empréstimos ao consumo. Mas não só.
Um dos motivos para o aumento destas falências está relacionado com o perdão de dívida, explica o jornal. O mecanismo de insolvência de particulares foi criado em 2004 e permite que o insolvente possa requerer a exoneração do seu passivo: para isso, o património é liquidado para abater as dívidas e uma percentagem do salário é retida para reembolsar os credores, mas apenas durante cinco anos.
Findo esse período, os créditos desaparecem, o que tem sido visto como um estímulo para muitas pessoas. Também pode ser apresentado um plano de pagamento das dívidas que, após negociação com os credores, pode implicar um perdão de dívida ou um pagamento faseado.
No primeiro trimestre de 2008 houve apenas 197 insolvências de pessoas particulares, que representavam 23% de todas as falências judiciais. Actualmente, os particulares valem 64% do total, aumentando 1.297% face a 2008. As falências de empresas aumentaram de 664 para 1.551, mas o seu peso no total caiu para mais de metade.
Porto regista maior número de casos
O distrito do Porto é aquele que regista mais casos de falência de particulares: foram declarados 794 casos nos primeiros três meses do ano. Lisboa, Braga e Aveiro são os distritos que se seguem. Em Coimbra, que apenas registou 83 casos, o aumento face a 2008 foi de 4.050%, prossegue o jornal.
Também a Deco está a registar mais pedidos de ajuda. Nos primeiros três meses do ano houve 7.834 famílias a procurar a associação para lidar com o endividamento, um aumento de 57% face a igual período de 2011.
Jornal de Negócios