Inteligência Artificial e Profissões Jurídicas — CSM

  • 10 de Março de 2026
  • Penafiel

Decorre no dia 10 de março a Conferência Inteligência Artificial e Profissões Jurídicas - Potencialidades, Desafios e Riscos, no Ponto C, em Penafiel.

09h15 | Recepção

09h30 | Momento Musical

09h45 | Sessão De Abertura
Juíza Desembargadora Helena Tavares | Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este;
Presidente da Câmara Municipal de Penafiel | Pedro Cepeda


Moderador: Juiz de Direito Augusto Gomes da Silva | Juízo de Instrução Criminal de Penafiel

10h00 | Juízes e Inteligência Artificial: Do Juiz Humano ao Juiz Robot?
Juiz de Direito Joaquim Oliveira Martins | Assessor no Tribunal Constitucional

10h15 | Inteligência Artificial e Ministério Público: Desafios
Procurador da República Carlos Pinho | Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação da Procuradoria Geral da República

Pausa para Café

11h00 | Inteligência Artificial e Profissões Jurídicas: Inovação Responsável na Aplicação da Lei
Oficial de Justiça Patrick Gielen | Consultor Internacional do NGB (National Kamer Van Gerechtsdeurwaarders) e Secretário Geral da UIHJ (Union Internationale Des Huissiers de Justice).

11h15 | Inteligência Artificial no Direito Português: Até Onde Pode Ir a Tecnologia no Apoio à Decisão Judicial
Agente de Execução Marco Santos | Coordenador-Adjunto do ITI da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

11h30
Advogado António Jaime Martins | Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados

11h45 | Debate

Pausa para Almoço


Moderador: Procurador da República Paulo Ferreira | Juízo Central Criminal de Penafiel

14h45 | Mesa Redonda
Professor Doutor Luís Antunes | Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor Manuel Fontaine | Escola do Porto da Faculdade de Direito, da Universidade Católica Portuguesa;
Alexia | Entidade Digital

16h00 | Debate

16h15 | Sessão de Encerramento
Procurador-Geral Adjunto Carlos Teixeira | Coordenador da Comarca do Porto Este

Para mais informações contacte diretamente o Conselho Superior da Magistratura ou consulte o programa anexo.

Dia: 10 de Março
Hora: 09h15
Local: Ponto C | Penafiel
Organização: Conselho Superior da Magistratura

Programa: Anexo