Associação de defesa aconselha contribuintes a pedirem actualização da idade e valor dos imóveis.
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Magistrado considera que há "cedências à colonização economicista" e que a "garantia dos vínculos e a protecção do trabalhador enquanto condição de liberdade" está enfraquecida.
Com as novas regras, pagamento vai abranger 7600 trabalhadores. No entanto, mais de 30 mil funcionários de empresas em PER ou com planos de insolvência continuam sem acesso ao Fundo de Garantia Salarial.
Pedidos compulsivos por parte de alguns cidadãos de advogados oficiosos fez disparar o número: num ano foram quase 250 mil defesas patrocinadas pelo Estado. Uma parte delas sem qualquer fundamento jurídico.
O diretor do programa nacional de saúde mental defendeu hoje que é "dificílimo" tratar um abusador sexual porque se trata de uma pessoa com uma patologia "tendencialmente crónica", semelhante à toxicodependência.