A experiência de vários casos laborais já julgados em tribunais portugueses mostra que “as redes sociais não são um espaço sem lei ou castigo”.
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A União Europeia faz o caminho inverso dos EUA e trata o acesso à net como um serviço público. Mas a lei pode não ser suficiente.
A morosidade da Justiça foi das violações mais apontadas ao Estado português, a par da ausência de uma justa reparação das vítimas. Número de condenações diminuiu em relação ao ano anterior.
Enquanto aguarda as propostas que Rui Rio apresentará sobre descentralização, Eduardo Cabrita prepara uma alteração ao quadro das freguesias. Até Junho, haverá critérios.
Em 2016, na lista das crianças que tinham reentrado no acolhimento, 48 vieram de uma família adoptiva definitiva, aponta o Relatório de Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento.