O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou esta segunda-feira a lei do arrendamento, após o Governo garantir publicamente que está assegurada a “estabilidade contratual e a protecção social dos arrendatários em situação de maior vulnerabilidade”.
A ASAE confirma que a Direcção-Geral de Veterinária deixou de pedir amostras para controlar os alimentos antes de chegarem ao mercado, mas garante que as acções de fiscalização aos produtos vendidos directamente ao público se mantêm.
A revisão dos juros do crédito à habitação vai representar uma baixa nas prestações.
Ministério chamou directores para clarificar regras mas escolas falam “confusão total”.
Juizes arrasam reorganização judiciária e garantem que, se a reforma não for faseada, dá-se o “caos” nos tribunais. Magistrados reuniram ontem com a ministra.