Governo garante que subsídios de férias e Natal regressam em 2014

A Comissão Europeia deu nota positiva ao programa de ajustamento nacional e levantou a hipótese de um corte permanente nos subsídios. Governo rejeita.

O Governo recusou ontem a possibilidade de os cortes nos subsídios de férias e de Natal aplicados à Função Pública passarem a ser permanentes. Carlos Moedas, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, rejeitou ao final do dia uma ideia que tinha sido admitida, logo de manhã, pela Comissão Europeia.

"Não há mudança na posição do Governo. Os cortes não são permanentes, estão em vigor enquanto durar o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) - até meados de 2014. Este assunto nem sequer foi discutido", disse Carlos Moedas, aos jornalistas.

Ou seja, o Governo continua a garantir que os cortes só duram enquanto a ‘troika' estiver também ao comando das políticas do país. Por enquanto, o programa de ajustamento está previsto terminar em 2014, o que quer dizer que, se tudo correr como o esperado, os funcionários públicos voltarão a ter direito aos subsídios.

Ainda assim, o Executivo deixou por esclarecer como acontecerá o regresso desta parte da remuneração dos trabalhadores. Por exemplo, como o PAEF termina em meados de 2014, fica a dúvida se nesse ano os subsídios serão pagos ou não, e em que moldes.

Diário Económico