Seminário de Direito da Responsabilidade — CEJ

  • 24 de Outubro de 2025
  • Lisboa

O Centro de Estudos Judiciários em parceria com a Revista de Direito da Responsabilidade, organizam nos dias 23 e 24 de Outubro, o Seminário de Direito da Responsabilidade.

Objetivos: Resultante de uma parceria entre o Centro de Estudos Judiciários e a Revista de Direito da Responsabilidade, inclui novas abordagens a “velhos problemas”, mas também abrir os horizontes a novas temáticas no âmbito da responsabilidade civil.

10h00 | Obediência a ordens ilegítimas
- Filipe Veríssimo Duarte | Juiz de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto e Docente do Centro de Estudos Judiciários

10h45 | Pausa

11h00 | Reflexos das causas de justificação no pedido de indemnização civil em processo penal
- Francisco Mota Ribeiro | Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto

11h45 | Conclusões e debate
- Patrícia Cordeiro da Costa
- Fernando Martins Duarte
Juízes Desembargadores e Diretores-Adjuntos do Centro de Estudos Judiciários
Moderação: Paula Pott | Juíza Desembargadora e Docente do Centro de Estudos Judiciários

Para mais informações contacte diretamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 24 de Outubro
Hora: 10h00
Local: Centro de Estudos Judiciários - Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo