XV Colóquio de Direito do Trabalho | Novos Desafios do Direito do Trabalho — STJ

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 30 de outubro, o XV Colóquio de Direito do Trabalho, integrado no seu Ciclo de Colóquios.

O evento reúne magistrados, académicos e profissionais da área jurídica para a análise e debate de temas atuais e relevantes no domínio do Direito do Trabalho.

10:00 | Discurso de Boas Vindas
A oportunidade de um Colóquio
- Juiz Conselheiro João Cura Mariano | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
- Professora Doutora Regina Redinha | Presidente da APODIT

10:20 | REVISITANDO O ÂMBITO DE APLICAÇÃO SUBJETIVO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS
- Professor Doutor Pedro Madeira de Brito | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

TEMPO DE TRABALHO – JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO TJUE E PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
- Professora Doutora Catarina de Oliveira Carvalho | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

PRESIDÊNCIA DA MESA
Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado

11:20 | MOMENTO MUSICAL

11:40 PAUSA PARA CAFÉ

11:50 | PACTOS DE NÃO CONCORRÊNCIA: ASPETOS CRÍTICOS
Professor Doutor João Zenha Martins | Nova School of Law

TRABALHO XXI: TENSÕES E DESAFIOS DA REFORMA LABORAL – O OLHAR DO APLICADOR DO DIREITO
- Juíza Desembargadora Sílvia Saraiva | Tribunal da Relação do Porto

PRESIDÊNCIA DA MESA
Juiz Conselheiro Domingos Morais

12:50 | DEBATE

13:00 | PAUSA PARA ALMOÇO

14:45 | UM OUTRO OLHAR SOBRE O CRITÉRIO DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
Professor Doutor António Monteiro Fernandes | Nova School of Law

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI LABORAL: OS DESAFIOS DO ARTIGO 12.º-A DO CÓDIGO DO TRABALHO
Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado

PRESIDÊNCIA DA MESA
Juiz Conselheiro José Eduardo Sapateiro

15:45 | DEBATE

16:15 | NOTAS FINAIS: O QUE É "TRABALHAR"?
Juiz Conselheiro Júlio Gomes | Presidente da Secção Social

16:35 | ENCERRAMENTO
Juiz Conselheiro Júlio Gomes | Presidente da Secção Social

Para mais informações contacte directamente o Supremo Tribunal de Justiça, ou consulte o programa anexo.

Dia: 30 de Outubro
Hora: 10h00
Local: Supremo Tribunal de Justiça
Organização: Supremo Tribunal de Justiça

Programa: Anexo