Seminário de Direito da Responsabilidade — CEJ

O Centro de Estudos Judiciários em parceria com a Revista de Direito da Responsabilidade, organizam nos dias 23 e 24 de Outubro, o Seminário de Direito da Responsabilidade.

Objetivos: Resultante de uma parceria entre o Centro de Estudos Judiciários e a Revista de Direito da Responsabilidade, inclui novas abordagens a “velhos problemas”, mas também abrir os horizontes a novas temáticas no âmbito da responsabilidade civil.

9h45 | Abertura.
Receção e apresentação dos oradores.

10h00 | Estado de necessidade e conflito de deveres
- Mafalda Miranda Barbosa | Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

10h45 | Pausa

11h00 | Colisão de direitos
- Elsa Vaz Sequeira | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

11h45 | Debate
Moderação: Paula Natércia Rocha | Juíza Desembargadora, Coordenadora Regional MJ do Centro de Estudos Judiciários

14h00 | O consentimento informado
- André Dias Pereira | Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

14h40 | O consentimento informado na relação clínica através da linguagem dos direitos: a responsabilidade civil
- Joaquim Correia Gomes | Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto

15h20 | Pausa

15h30 | O erro como excludente da responsabilidade
- Pedro Pimenta Mendes, Professor Assistente das Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Católica Portuguesa

16h15 | Debate
Moderação: João Alves | Procurador-Geral Adjunto, Procuradoria-Geral Regional do Porto e Docente do Centro de Estudos Judiciários

Para mais informações contacte diretamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 23 de Outubro
Hora: 09h45
Local: Centro de Estudos Judiciários - Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo