Seminário: "Famílias de acolhimento procuram-se" — CSM
O Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, acolhe no dia 17 de outubro o seminário “Famílias de Acolhimento Procuram-se”, promovido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, com o apoio do CSM e da Câmara Municipal de Loures.
A iniciativa reúne profissionais da justiça, académicos, representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil, numa reflexão alargada sobre o acolhimento familiar e os desafios que persistem na promoção deste modelo de proteção de crianças e jovens.
09:30 | Sessão de Abertura
- Sara Pina Cabral | Juíza Desembargadora, Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
- Sónia Paixão | Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loures
- Luís Azevedo Mendes | Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do Conselho Superior de Magistratura
10:00 | Direito ao Desenvolvimento e Direito à Família
MODERADOR: Eduardo Paiva | Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Lisboa
QUADRO NORMATIVO: ACOLHIMENTO RESIDENCIAL VERSUS ACOLHIMENTO FAMILIAR
- Chandra Gracias | Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Coimbra
MEDIDA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR: DA LEI À BOA PRÁTICA
- Ana Rita Alfaiate | Professora, Faculdade de Direito da Universidade Coimbra
11:00 | Pausa para café
11h30 | A nova Lei 37/2025 de 31 de março
MODERADORA: Andreia São Pedro | Juíza de Direito, Juízo de Família e Menores de Loures
UMA FAMÍLIA PARA UMA CRIANÇA - A OPORTUNIDADE DA LEI N.º 37/2025, DE 31 DE MARÇO
- Paulo Guerra | Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, Trabalhador da Infância
12:00 | DEBATE
14:00 | Cultura de Acolhimento em construção - Como Chegar às Famílias
MODERADORA Cristina Almeida e Sousa | Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa
TORNAR-SE FAMÍLIA DE ACOLHIMENTO: DAS MOTIVAÇÕES AO RECRUTAMENTO
- Eunice Magalhães | Investigadora e Professora, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
UM OLHAR SOBRE AS CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO E RECRUTAMENTO
- Elisete Diogo | Investigadora e Professora, CARE, Politécnico de Portalegre; CRC-W, Universidade Católica Portuguesa
O ACOMPANHAMENTO NO ACOLHIMENTO FAMILIAR: IMPLICAÇÕES E DESAFIOS
- Paulo Delgado | Investigador e Professor, InED, Instituto Politécnico do Porto
15:00 | Pausa para café
15:30 | Mesa Redonda | O que podemos fazer, enquanto profissionais e cidadãos?
- Catarina Furtado | Comunicadora, Apresentadora e Ativista
- Maria Almada | Presidente da Associação de Famílias de Acolhimento
- José Pedro Barros | Juiz de Direito, Juízo de Família e Menores de Torres Vedras
- Paulo Ribeiro | Procurador da República, Coordenador da jurisdição de Família e Menores de Loures
- Cármen Sofia de Sousa Inácio | Advogada e Vogal da Delegação de Loures da Ordem dos Advogados
- Octávio Félix de Oliveira | Presidente, Instituto da Segurança Social, I.P.
- Rui Godinho | Diretor, Direção de Infância, Juventude e Família da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
17:00 | Sessão de encerramento
- Filipa Rodrigues | Juíza de Direito, Juízo de Família e Menores de Torres Vedras
- Sara Pina Cabral | Juíza Desembargadora, Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
Para mais informações contacte directamente o Conselho Superior da Magistratura ou consulte o programa anexo.
Dia: 17 de Outubro
Hora: 09h00
Local: Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte | Loures
Organização: Conselho Superior da Magistratura
Programa: Anexo
