Dia da Proteção de Dados — STJ

O Supremo Tribunal de Justiça vai organizar uma mesa-redonda para assinalar o Dia da Proteção de Dados 2025, que decorrerá no dia 28 de janeiro, entre as 16h30 e as 18h30 no Salão Nobre do tribunal.

Subordinado ao tema Seis anos de RGPD. Balanço da (des)aplicação da lei nacional de execução e da lei sobre o tratamento de dados no sistema judicial, o evento vai decorrer de forma presencial e online.

16h30 | Abertura
- João Cura Mariano | Juiz Conselheiro | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)

16h40 | Os desafios da Comissão Nacional da Proteção de Dados (CNPD) enquanto autoridade de supervisão
- Paula Meira Lourenço | Presidente da CNPD

16h50 | Mesa Redonda
- Susana Videira | Diretora-Geral da Política da Justiça (DGPJ)
- Sofia Wengorovius | Juíza de Direito | Adjunta do GAVPM | Encarregada da Proteção de Dados do Conselho Superior da Magistratura (CSM)
- Inês Oliveira | Encarregada da Proteção de Dados da Autoridade Tributária (AT) e Presidente da APDPO
Moderador: João Ferreira Pinto | Encarregado da Proteção de Dados do STJ

17h45 | Debate/Questões da Audiência

18h00 | Observações e perspectivas futuras
- Gabriela Cunha Rodrigues | Juíza Desembargadora | Chefe do Gabinete do Presidente do STJ
- José Luís Lopes da Mota | Juiz Conselheiro do STJ

Para mais informações contacte diretamente o Supremo Tribunal de Justiça ou consulte o programa anexo.

Dia: 28 de Janeiro
Hora: 16h30
Organização: Supremo Tribunal de Justiça
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça

Programa: Anexo