Ministério Público deverá publicar até ao final de Junho um manual de boas práticas para melhorar a sua intervenção nos casos de violência doméstica.
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Ministério Público tipificou caso tratado pela polícia como violência doméstica como coacção e ameaça. “Temos que olhar para estes crimes de uma forma mais séria”, diz psicólogo da APAV.
Números são de auditoria da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça. Mais de 70% das partilhas litigiosas concluídas pelos notários foram fechadas por acordo.
Mulher de 60 anos foi segunda-feira encontrada morta no Seixal, presumivelmente às mãos do genro que terá fugido com a filha de dois anos. No dia 1, a PJ deteve septuagenário que esfaqueou a mulher.
Governo quer fazer regressar parte dos processos de inventário aos tribunais. Na maioria dos casos, os cidadãos vão poder escolher entre os tribunais e os cartórios notariais.